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Naiane Novais

Capim Grosso/ba

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Publicações

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Artigo · há 4 anos

Lei nº 13.505/2017: Da não revitimização e do atendimento especializado às vítimas de violência doméstica e familiar.

Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.505/17, a qual acrescentou os artigos 10-A, 12-A e 12-B 2 à Lei Maria da Penha. Tais artigos trouxeram avanços à Lei 11.340/06 no combate à violência...

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Modelo · há 4 anos

Modelo - Esboço de Formal de Partilha

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX Processo nº xxxxxxxx, já qualificados nos autos em epígrafe, vêm, por intermédio das...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 22%

Direito Civil, 22%

Direito Penal, 18%

Direito do Consumidor, 18%

Direito Previdenciário, 18%

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Como calcular pensão alimentícia em atraso

Micheli Immich Advocacia Trabalhista · há 10 anos

Olá!
É necessário entrar em contato com algum (a) advogado (a) de sua confiança para ajuizar uma ação de execução do alimentos. E sim, todo o valor que não foi pago deverá sofrer a incidência de correção monetários e juros.

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Comentário · há 4 anos

A cobrança de pensão alimentícia em atraso: cumprimento de sentença

Direito Familiar · há 7 anos

Texto muito esclarecedor. Parabéns!

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Comentário · há 5 anos

Modelo de Renúncia de Mandato (Procuração) - De acordo com o novo CPC

Cristiane Klein · há 8 anos

Obrigada, Dra.
Fiquei com uma dúvida, a comunicação da renúncia pode ser feita por whatsapp?

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 4 anos

Ação de Revisão de Reserva de Margem Consignável: Guia Introdutório para Advogados Previdenciaristas

Ação de Revisão de Reserva de Margem Consignável: Guia Introdutório para Advogados Previdenciaristas

Reserva de Margem Consignável (RMC): o que é, como aposentados e pensionistas do INSS estão sofrendo prejuízos e quando cabe ação de revisão. Sumário 1) Introdução 2) O que é reserva de margem...

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Felicia Scabello

Comentário · há 4 anos

Lei nº 13.505/2017: Da não revitimização e do atendimento especializado às vítimas de violência doméstica e familiar.

Naiane Novais · há 4 anos

Artigo esclarecedor! Realmente um erro colocar a vítima e o seu agressor num mesmo espaço!

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Wander Fernandes

Artigo · há 8 anos

Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC

Ação Revisional de Alimentos de acordo com o novo CPC

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - 1.- CARACTERÍSTICAS : a) A Ação Revisional de Alimentos, tem rito especial , pois fundada na Lei...

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